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novembro 22, 2023

IMPOSTO ÚNICO: ALÍQUOTA DO IVA NO BRASIL SERÁ PELO MENOS 70% MAIOR QUE A MÉDIA MUNDIAL

Explicando a Reforma Tributária aprovada no senado… De volta à Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária aprovada no Senado deve criar no Brasil um […]

outubro 4, 2023

ENFIM, O SENADO REAGE E TENTA COLOCAR ORDEM NO “GALINHEIRO” E PRESSIONA O SUPREMO

Proposta de Emenda à Constituição veda a possibilidade de apenas um ministro poder derrubar uma lei que passou pelo crivo do Congresso Nacional A Comissão de […]

setembro 12, 2023

MINIREFORMA ELEITORAL ALTERA REGRAS PARA INELEGIBILIDADE E FLEXIBILIZA DE PUNIÇÃO A COMPRA DE VOTO

Proposta abre brecha para fraudes na cota de gênero ao afrouxar o mínimo de 30% de candidatas mulheres e alterar regras para destinação de recursos dos […]

setembro 5, 2023

CÂMARA DEVE VOTAR LIMITE PARA JUROS DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO

A Câmara dos Deputados deve acelerar a votação de pautas econômicas nesta semana. A intenção é votar, antes do feriado do dia 7 de setembro, o […]

agosto 9, 2023

ENFIM, UM PRIMEIRO BASTA DA COMISSÃO PARLAMENTAR NA “NOVA CENSURA DEMOCRÁTICA” BRASILEIRA

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 09, requerimento para realização de um estudo sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping […]

julho 31, 2023

PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO É MAIS UMA DAS PIADAS SEM GRAÇA DO GOVERNO FEDERAL

Nesta segunda-feira, 31, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração […]