Decisões do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – tiraram do ar perfis nas redes sociais de diferentes políticos por posts que apoiavam as manifestações de caminhoneiros ou apontavam supostas fraudes nas eleições. No domingo 6/11, empresário Elon Musk, o CEO do Twitter, disse que analisará os casos de perfis censurados da rede social no Brasil. Até 7/11, haviam sido afetados pela decisão judicial os seguintes deputados: Carla Zambelli (PL-SP)  Nikolas Ferreira (PL-MG) Gustavo Gayer (PL-GO) Major Vitor Hugo (PL-GO) Coronel Tadeu (PL-SP) e de diversos seguidores comuns que compartilham informações com essas personalidades.

O Twitter não detalhou o motivo das suspensões, mas exibe a seguinte mensagem para quem tenta acessar os perfis: “A conta foi retida no Brasil em resposta a uma exigência legal”. Nikolas Ferreira tem conta suspensa no Twitter; Contas de Carla Zambelli nas redes são suspensas, além deles, o economista Marcos Cintra (União Brasil), ex-secretário da Receita Federal e vice na chapa da senadora Soraya Thronicke (União Brasil) à Presidência, que também teve seu perfil no Twitter censurado no domingo, 6/11, a conta foi suspensa depois de ele questionar o TSE a respeito da apuração das eleições.

ESTÃO RASGANDO A CONSTITUIÇÃO DE 05 DE OUTUBRO DE 1988?

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entregou um documento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos no qual alega violação dos direitos básicos no Brasil. No dia 1/11,  os perfis da parlamentar nas redes sociais foram suspensos após uma decisão judicial. Um dia antes, a deputada defendeu as manifestações dos caminhoneiros, que bloquearam estradas de mais de 20 Estados após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial, que se colocam contrários ao resultado.

Segundo informação do jornal Folha de São Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem enviado desde o dia 31/10, uma série de ordens judiciais às plataformas para determinar a remoção de grupos em WhatsApp e Telegram com convocação para paralisações nas estradas. Na visão da parlamentar, a decisão é resultado de um “processo de descumprimento de direitos humanos” e qualquer manifestação de ideias precisa ser permitida. “Eu sou a mulher mais votada do Brasil para o cargo de deputada federal e estou impedida de me comunicar com os mais de (9,5 milhões) de seguidores em sete redes sociais, o que configura claro ataque ao Estado Democrático de Direito. A implantação do cerceamento total da liberdade de expressão me obriga a entregar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos um documento com relatos sobre a violação de direitos básicos no Brasil”, afirma Carla. Na visão da deputada, as decisões do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, são “arbitrárias” e “autocráticas”. “As redes sociais não podem ser palco para ações ditatoriais com fins obscuros de controle social”, finalizou a parlamentar.

O QUE DIZEM AS AUTORIDADES DA LEI QUE NÃO COMPÕEM O STF OU STE

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, ouvido sobre os casos de censura, exemplificou e saiu em defesa do economista Marcos Cintra (União), que teve seu perfil no Twitter suspenso por pedir investigações sobre as urnas eletrônicas, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Cintra é ex-secretário do governo Bolsonaro e que foi candidato à vice-Presidência da República na chapa da senadora Soraya Thronicke (União). “Eu não vi nada demais. Ele apresentou ao STF, muito embora informalmente, questões que mereceriam reflexão. Se eu ainda estivesse lá, se ainda dirigisse o Tribunal, abertura até mesmo de um processo administrativo para acabar com as dúvidas à lisura das urnas”, disse. Segundo Marco Aurélio, Cintra não cometeu crime alguma, mas apenas exteriorizou uma preocupação: “Ele não colocou em dúvida a urna propriamente dita. Ele apenas apresentou dados fatos quanto a inexistência de votos para um candidato em certas seções e disse que com a palavra estaria o TSE. Isso está no grande e âmbito da liberdade de expressão e pensamento”.

No mesmo dia, o empresário bilionário Elon Musk, que comprou a rede social, disse que vai analisar os supostos casos de censuras prévias apontados no Brasil por decisão dos gerenciadores do Twitter. Inicialmente, Musk fez uma postagem afirmando que “o poder é do povo”. Ao ver a mensagem, a jornalista Fernanda Salles, da Gazeta do Povo, citou nomes de diversas pessoas que tiveram suas redes suspensas por ordem da justiça no Brasil.

OPINIÃO: Ainda há quem não entendeu o roteiro comunista que ameaça a Nação Democrática Brasileira, desde que a “Justiça” instaurou a perseguição a empresários da iniciativa privada por comentários em grupos de WhatsApp. Unidos com o novo governo eleito de forma duvidosa, acusado de promover uma campanha mentirosa, destrutiva e corrupta, que acabou em alta suspeita de eleições fraudulentas, as maiores autoridades do Estado Democrático de Direito se mostram comprometidas com o grupo “vencedor” que o povo nas ruas contesta. O poder emana do povo, o povo está nas ruas gritando que não deseja ser liderado por um político condenado e corrupto, e que roubou o Brasil por 16 anos, mas está sem direção. Embora o mundo todo esteja noticiando a farsa e o possível golpe do grupo Lulistas, 49,17% dos brasileiros esperam uma reação do seu maior líder, Jair Messias Bolsonaro (PL), e de suas Forças Armadas. Com a triste anuência da maioria da imprensa brasileira, o terceiro poder, o Brasil passa pela maior crise institucional que os brasileiros já viveram.

*Fontes de informação: Jovem Pan – Poder 360 – Gazeta do Povo

ES – 09/11/2022