Movimentação de partidos como o Republicanos colocam em xeque aprovação do texto.

A movimentação de parlamentares e a ofensiva das big techs ameaçam a votação do projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das FEKE NEWS. Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta, relatada pelo deputado federal Orlando Silva  (PCdoB-SP), fosse votada nesta terça-feira, 2, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo apurou o site da Jovem Pan, agora, os líderes partidários devem se reunir antes do início da sessão da Câmara para discutir a viabilidade da proposta – o deputado do PCdoB deve comparecer. A cúpula da Casa avalia que o presidente Arthur Lira (PP-AL) só colocará o relatório para a votação se tiver certeza de que o texto será aprovado. A incerteza em relação ao PL das Fake News ocorre, principalmente, em razão da mudança de posicionamento do partido Republicanos, cujos deputados e senadores sofreram muita pressão popular nos últimos dias. O partido, ligado à Igreja Universal, foi fundamental para a aprovação do requerimento de urgência, que assegurou que a matéria fosse analisada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões.

Conforme a Jovem Pan mostrou, a sigla presidida pelo deputado Marcos Pereira (SP) entregou mais votos favoráveis à tramitação acelerada que legendas contempladas com três ministérios, caso do União Brasil, por exemplo. No final de semana, Pereira, vice-presidente da Câmara, divulgou um vídeo no qual anunciava a posição contrária do Republicanos ao projeto. No início da noite de segunda-feira, 1º, o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi ao Twitter se manifestar sobre o assunto: “Vamos votar contra e vamos derrubar o PL da Censura”. A oposição lançou um site que traz um suposto placar da eventual votação. Nas contas do portal, há 216 votos favoráveis e 241 contrários. Para ser aprovado, o PL das Fake News precisa de, no mínimo, 257 votos.

Ao longo desta segunda-feira, o Google tem exibido, abaixo do campo de busca de sua página principal, um link com a descrição “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, que leva a um material produzido pela empresa com argumentos sobre sua posição contrária ao atual texto do projeto de lei. “O Projeto de Lei 2630/2020 pode ir à votação antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso ao texto que será votado. Se for aprovado do jeito que está, o PL iria na contramão do seu objetivo original de combater a disseminação de notícias falsas. Uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”, diz um trecho do texto.

*Jovem Pan

ES – 02/05/2023