Em live, Mário Frias explica que a Lei Paulo Gustavo, que deve ser votada hoje na Câmara e libera mais de R$ 3,5 bilhões para o setor; sofre contestação de secretários da Cultura por ser apenas um atalho para artistas consagrados e políticos se apropriarem dos recursos que foram bloqueados por mal uso.

O Projeto de Lei (PL) Paulo Gustavo, que tem o objetivo de amenizar os impactos econômicos do setor cultural provocados pela paralisação na pandemia, deve ser votado nesta terça-feira, 15, na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado no ano passado no Senado Federal. A proposta libera mais de R$ 3,5 bilhões para a área cultural. Às vésperas da votação, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, criticaram o projeto em uma live. Segundo Porciúncula a aprovação da lei seria um jeitinho que os artistas encontraram para “voltar à farra com o dinheiro público”.

“Eles querem pegar o fundo nacional de cultura, que é o fundo pertence à Lei Rouanet, ou seja, eles querem pegar dinheiro da Lei Rouanet. Temos lá quase R$ 4 bilhões nesse fundo. Eles querem pegar à força, o fundo, querem pegar parte do fundo do setor audiovisual, que é o FSA, juntar essa grana toda e distribuir para Estados e municípios sem a participação do governo federal”, opinou Porciúncula. O secretário Mário Frias reforçou que não é contra os artistas, mas a favor do melhor uso da verba governamental no setor. “Vão pegar esse Fundo Nacional de Cultura e vão distribuir. E quando esse dinheiro chegar na ponta, que já não vai ser mais responsabilidade do governo federal, porque a gente vai se tornar um mero ‘caixa eletrônico de saque compulsório’, quando chegar na ponta é que governadores e prefeitos vão decidir para quem vai esse recurso”, disse. Durante a live, os secretários também disseram que estão promovendo mudanças na legislação, como na Lei Rouanet, para garantir que os recursos cheguem a todos os artistas de maneira igualitária.

OPINIÃO: O Governo Federal e a Secretaria Especial de Cultura têm até tentado controlar os recursos e dirigi-los aos artistas menos beneficiados ou aqueles cujos projetos não conseguiam alcançar os critérios definidos para a Lei Rouanet. Mas o movimento da corrupção é forte e muitos políticos preferem ver os recursos distribuídos entre governadores e prefeitos onde é bem mais fácil alcançar o dinheiro. Quem acompanha as notícias e as alegações tem vontade de vomitar, tamanha a cara de pau dos artistas, que em conluio com políticos, querem colocar a mão no fundo a qualquer custo. Um horror. E ainda usam o morto para causar comoção na parcela da população que nunca estará sentada numa poltrona de teatro ou cinema. #Vergonhaalheia desse povo que se diz artista.

*JOVEM PAM

es – 15/02/2022