Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no ICMS que devem baixar os preços dos combustíveis em até 8%. Segundo o relator da medida, deputado Dr. Jaziel (PL-CE) estima, o preço final da gasolina comum deve cair em 8%, do etanol 7% e do diesel 3,7%. A medida segue a linha das declarações do presidente Bolsonaro, face a diminuição do ICMS nos Estados em prol dos brasileiros, que deverá conter a frequente alta dos combustíveis. A simplificação do modelo de cobrança e o valor fixo resumem a proposta.

As operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto. Assim, as alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação.

A arrecadação não poderá exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços a consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores.

“Os governadores não vão perder. Muitos Estados têm alíquota razoável. Aqueles que mais reclamam são os que mais taxam e sufocam o povo com o ICMS”, criticou. “Apesar da oscilação do preço do barril do petróleo e do dólar, o ICMS é uma peça que pesa muito no preço final do combustível. Cada um tem que dar sua parcela de contribuição”, declarou Jaziel.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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ES – 14/10/2021