Programa ‘Resolve Já’ permite que os empresários quitem dívidas tributárias com até 70% de desconto e prazo ampliado

Na contra mão do Governo Federal que só faz gastar e taxar cada vez mais o empresariado – culpando os empreendedores pelo fracasso de suas medidas econômicas equivocadas – o Governo de São Paulo apresentou nesta quinta-feira, 23, o programa “Resolve Já”, que visa reduzir o endividamento das empresas. A campanha permite que os empresários quitem dívidas tributárias com até 70% de desconto e prazo ampliado.

A ideia é estimular o crescimento dos negócios e reduzir o peso do endividamento dos empreendedores. Por isso, a iniciativa está sendo veiculada em relógios digitais dos bairros com as maiores concentrações de empresários da capital paulista. O “Resolve Já” autoriza que empresas com dívidas de autos de infração de ICMS e possam quitá-las com mais prazo, maiores descontos e novas formas de pagamento.

A medida amplia as possibilidades de quitação dos débitos e oferece condições que alcançam todos os autos de infração (documentos emitidos pelo fisco quando uma empresa comete alguma irregularidade, como a sonegação de imposto) até a inscrição em Dívida Ativa, incluindo os contestados em via administrativa. Uma multa originalmente de R$ 35 mil, pode cair para cerca de R$ 4 mil com o desconto após desistência de disputa administrativa e pagamento à vista.

O governo de Tarcísio de Freitas espera reduzir o estoque de processos administrativos e, também, estimular o crescimento econômico, gerando empregos e construindo um melhor ambiente de negócios no Estado.

OPINIÃO: Tarcísio vem de uma escola liberal, da qual o professor principal, Paulo Guedes, foi ministro do governo Bolsonaro. A nova medida usa a inteligência estratégica para contribuir com as empresas paulistas na manutenção e geração de empregos, além da arrecadação de recursos paralisados, já que o cenário de 2024 da economia nacional se mostra totalmente desfavorável. Ponto para São Paulo.

*Informação JP e Governo do Estado.

ES – 24/11/2023