Feriados Federais, Estaduais e Municipais e os pontos facultativos para as repartições públicas da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações, em 2023.

Feriados declarados em Lei Federal, Estadual, Municipal:

*2 de fevereiro – Dia da Padroeira do Município (Lei Municipal);
*7 de abril – Paixão de Cristo (Lei Municipal);
*21 de abril – Tiradentes (Lei Federal);
*1º de maio – Dia do Trabalho (Lei Federal);
*8 de junho – Corpus Christi (Lei Municipal);

*9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual);
*7 de setembro – Independência do Brasil (Lei Federal);
*12 de outubro – Dia da Padroeira do Brasil (Lei Federal);
*2 de novembro – Finados (Lei Federal);
*15 de novembro – Proclamação de República (Lei Federal);
*25 de dezembro – Natal (Lei Federal).

Pontos facultativos:

*3 de fevereiro;
*20 e 21 de fevereiro;
*22 de fevereiro (até às 12h)
*9 de junho;
*8 de setembro;
*13 de outubro;
*3 de novembro;
*22, 26 a 29 de dezembro.

Os Decretos Municipais nº 14.690 e 14.691 podem ser conferidos pelo link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/jur…/tecnica-legislativa/.

Saiba mais: https://mla.bs/f823ed99

*AIPMI

*Imagem Sacha Ueda

ES – 26/01/2023