Darci de Matos aponta que o foco da proposta é modernizar o serviço público e igualar os servidores a qualquer cidadão, com economia de R$ 300 bilhões em 10 anos.

O novo cronograma da reforma administrativa foi definido na terça-feira, 20. A projeção é que o relatório seja apresentado na segunda quinzena de maio. A definição ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD), defende um calendário mais amplo para que possam ser realizadas audiências públicas ouvindo todas as partes interessadas. Serão sete audiências públicas que encerram no dia 14 de maio. Segundo Darci, o objetivo dessas audiências é exatamente ouvir as entidades que representam os trabalhadores, o setor produtivo e os juristas. Mais de 150 entidades através de requerimento de parlamentares se credenciaram para participar das audiências, mas vamos abrir espaço para 40 expositores. “Essas audiências vão ser fundamentais e quero apresentar o relatório do final da primeira quinzena de maio.”

O tom da CCJ deve ditar o ritmo da Reforma e o receio é que os oposicionistas apresentem emendas para diminuir a sua abrangência. Mesmo assim, o relator está confiante que a matéria seja colocada na pauta o mais breve possível e vá ao plenário com celeridade. A Reforma está prevista para ser aprovada ainda no primeiro semestre de 2021.

*JPNews

ES – 22/04/2021

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