Nesta segunda-feira, 26, o desembargador e ex-vice presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Distrito Federal, Sebastião Coelho, participou do programa Direto ao Ponto para falar sobre o STF e as eleições 2022. No início da conversa, Coelho explicou o porquê adiantou a sua aposentadoria em dois anos. “Estou absolutamente decepcionado com o Supremo, eu e 80% dos juízes e desembargadores do Brasil. Uma grande maioria são revoltados [além de decepcionado]. Os juízes hoje não são mais respeitados como eram antigamente, porque o cidadão comum vê o juiz de 30 e poucos anos com a perspectiva que ele é igual ao STF e nós não somos”, disse Coelho.

O juíz de 1ª instância está preocupado com a cidadania e não concorda em absoluto com o Tribunal Superior. “Eu poderia falar como juíz isso? Não, porque está no regulamento e seria punido. A minha permanência na magistratura seria de sofrimento, eu não trabalharia com a alegria que sempre trabalhei”, disse. Questionado se é possível haver uma mudança nesse cenário no futuro, o desembargador respondeu. “Não abandonaria minha carreira para ter voz em vão. Poderia fazer um requerimento e ir embora. O STF, que é o guardião da Constituição, ele se tornou o fator de insegurança jurídica. Costuma-se dizer que o STF são 11 tribunais, cada ministro é o seu tribunal. Antigamente, quando proferíamos uma decisão colocávamos a jurisprudência do Tribunal com tranquilidade, mas hoje não sabemos mais qual é a jurisprudência do país, cada caso tem uma resolução. É preciso dizer aos ministros que eles não estão agradando à comunidade jurídica, aos juízes e aos cidadãos”, completou.

DEU NO NEW YORK TIMES

Um artigo do maior jornal dos Estados Unidos, O New York Times publicou nesta segunda-feira, 26, um retrato do atual desequilíbrio entre os três poderes constitucionais no Brasil, apontando para a recente expansão de força no Supremo Tribunal Federal, como uma potencial ameaça à democracia do País.

O título escolhido pela publicação foi o questionamento: “Para defender a democracia, a suprema corte do Brasil está indo longe demais?”. A reportagem usa a recente operação contra oito empresários bolsonaristas para ilustrar a atuação do STF acima de princípios democráticos. No caso em questão, a Polícia Federal agiu sob ordens do ministro Alexandre de Moraes, com base em conversas privadas dos envolvidos em uma rede de mensagens. Segundo o The New York Times, essa teria sido uma demonstração do poder da suprema corte e de sua expansão pelo País. A reportagem cita a preocupação de juristas sobre ilegalidades na atuação do STF, dizendo que o ativismo judicial de Moraes e seus colegas conta com o apoio de líderes políticos de esquerda e grande parte da imprensa.

O artigo se concentrou ainda no poder exercido por Moraes nos últimos anos, resumindo ao leitor casos como o da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB), nos quais, segundo a publicação, na totalidade das ações, o ministro agiu unilateralmente. Para ilustrar aos norte-americanos o poder do STF no Brasil atualmente, o The New York Times fez uma comparação entre a suprema corte dos Estados Unidos, que avalia de 100 a 150 casos anualmente, enquanto o STF emitiu mais de 505 mil decisões nos últimos cinco anos.

*Jovem Pan News

ES – 27/09/2022