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fevereiro 18, 2021Com a imunidade parlamentar, o deputado Daniel Silveira não pode ser processado nem civilmente, tanto é que a tal deputada, Flor de Liz, é acusada de assassinar o marido e continua despachando normalmente em seu gabinete.
Segundo os mais renomados juristas, aliás, bem mais renomados do que Alexandre de Moraes, o procedimento administrativo disciplinar deveria ser aberto na Câmara para apurar se houve quebra de decoro parlamentar. Caso positivo, o deputado poderia sofrer punição de alguns meses de afastamento e até perda do mandato dependendo da gravidade do delito. Porém, se o delito ficou nas palavras, como é o caso de Silveira, possivelmente o deputado só sofreria uma advertência formal.
Contudo, Silveira deverá permanecer alguns dias detido porque ao que parece, a Câmara não tem muito interesse na defesa do acusado. Líderes do Centrão têm conversado com ministros do STF e também com Arthur Lira para convencer o presidente da Casa “a não afrontar a corte por um deputado que ataca a democracia e a política”. Nas palavras de um líder do Centrão, “não se trata de espírito de corpo, pois Daniel não faz parte do corpo, é corpo estranho à classe política”. (deve ser um sujo falando do mal lavado).
Por outro lado, está claro que o temor dos deputados é que o STF possa abrir precedentes e mandar prender outros parlamentares. Óbvio que há deputados com acusações bem mais graves em curso que estão colocando as barbas de molho e torcendo para não terem que se indispor com um STF que de todos os defeitos que tem o mais grave deles é a tendência vingativa da corte.
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética, andou dizendo que só pretende designar um relator para cuidar da representação da Mesa Diretora, que pede a cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira, na próxima terça-feira (23). Ou seja, ele deve ficar um tempo de molho no xadrez, mesmo que tudo indique que a coisa toda não passará de circo.
É óbvio que sendo Silveira do PSL, do lado que se coloca a favor de Bolsonaro, os interesses por sua liberdade serão desprezados. Alguém tem alguma dúvida?
Eliege Signorelli – 18/02/2021
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