Levou cinco anos para que a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – se voltasse à importância do Brasil e convidasse o País a ser um membro pleno do grupo intergovernamental com 38 países membros. A força do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, apoiado pelo então presidente Jair Bolsonaro, fez com que o processo tivesse um final positivo mais rápido e a oficialização do convite se confirmasse; isso principalmente diante da constatação das grandes economias na pandemia, no que diz respeito à importância de destaque do Brasil na produção de alimentos.

Fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial, a ameaça do atual governo de voltar atrás no pedido de adesão e se manter na posição de observador da OCDE, pode desenhar um grande retrocesso para o Brasil, trazendo atraso para a economia do País. A volta ao Mercosul e aos financiamentos das ditaduras não leva o Brasil ao status internacional conquistado nos últimos quatro anos.

A percepção equivocada de integrantes do governo atual é a de que o Brasil já participa de expressivo número de comitês e órgãos da OCDE, com presença de peso na Organização, sem precisar assumir os compromissos inerentes ao status de membro pleno. Assim, nessa visão, a atual condição de observador traria bônus (conhecimento das negociações nos comitês), sem ônus (obrigatoriedade de cumprir as regras entre os membros). O que não é verdade.

O mundo mudou: Queda do Muro de Berlim; ascensão meteórica da China; perda de dinamismo da globalização; crescente tensão China-EUA; uma grande Pandemia; a guerra Rússia versus Ucrânia; a valorização crescente das ações nacionais na Bolsa… e outros… Diante de tantas transformações, com grande defasagem temporária internacional, aos trancos e barrancos, o Brasil também foi se transformando e merece a posição de 39º membro da OCDE.

O governo Lula tem todas as condições para retomar o processo de acessão do Brasil à OCDE com legitimidade e força. Com isso, passaria uma mensagem de pragmatismo, de compromisso com gestão mais eficaz da máquina pública e fiscal, de percepção equilibrada da nova realidade geopolítica e do papel do Brasil no mundo. Contudo, duvida-se das intenções do atual governo em se manter equilibrado, e um acordo com 38 nações poderia comprometer a integridade das ações de seu real interesse. O que gera desconfiança e vulnerabilidade para a Nação.

A OCDE é uma organização que contribui para aprimorar a governança internacional e doméstica. O Brasil é ator de peso relevante na região e, em temas específicos, no mundo. Assim, é lógico que nossa atual condição de observador está aquém do interesse nacional. A percepção do governo Lula de que o status de observador na OCDE representa o conforto de estar em cima do muro, é mais um equívoco de Lula, não refletindo o lugar do Brasil no mundo. Isso porque, como membro efetivo da OCDE, o País teria condições de influenciar mudanças nas regras da governança global, mais compatíveis com o interesse nacional. Ao contrário, como observador, nosso destino é ver a carruagem passar, sem influir no trajeto que deverá seguir. Ou seja, um posto sem destaque e sem importância.

*Fonte: IN Interesse Nacional.

ES – 20/02/2023