A Secretaria de Assistência Social iniciou na última terça-feira (31) a terceira etapa para a elaboração definitiva do Diagnóstico Socioterritorial. A fase das reuniões apresenta para técnicos e moradores os problemas dos bairros identificados nas etapas anteriores, o objetivo é integrar o poder público com a população afim de coletar sugestões de melhorias para as questões apresentados.

O Diagnóstico Socioterritorial é um estudo de campo feito por uma empresa privada – vencedora de licitação – que mapeia os problemas e as dificuldades da população de Indaiatuba separadas por bairros, não apenas com questões sociais mas com questões econômicas.

O Diagnóstico para ficar completo passa por cinco etapas: sistema de indicadores, nas diferentes áreas de garantia de direitos e acesso a políticas públicas, calculados por áreas da cidade (bairros ou conjuntos de bairros próximos) e para a cidade como um todo; análise da rede; reuniões com técnicos da Assistência Social, das demais políticas públicas do município e com moradores das diferentes regiões da cidade; pesquisa amostral domiciliar e consolidação dos resultados. Com os resultados, ações serão tomadas pela administração pública afim de resolver e melhorar o serviço público municipal.

SISTEMA DE INDICADORES

Foram calculados os indicadores referentes a educação, saúde, assistência social, moradia, violência, emprego e renda, entre outros relacionados aos direitos sociais e acesso a políticas públicas que impactam a vida e os direitos dos moradores. A fonte dos dados são os registros administrativos anuais de políticas públicas. Os resultados de Indaiatuba foram comparados com os resultados dos municípios paulistas (de mesmo porte e totalidade dos municípios). As questões em que a cidade apresentou piores classificações comparativas foram identificadas nesta primeira etapa como prioridades municipais.

ANÁLISE DA REDE DE ATENDIMENTO E DE GARANTIA

Foram realizadas entrevistas com gestores das diferentes políticas públicas, com conselhos e Conselho Tutelar para compreensão do funcionamento atual, desafios e planos/metas existentes. Além disso, foram feitas visitas técnicas a equipamentos selecionados, para verificação do funcionamento e condições. O objetivo dessa análise é identificar demandas, problemas e necessidades de aprimoramento. Além disso, verificar as formas de registro de informação e os dados disponíveis para a estruturação da Vigilância Socioassistencial.

REUNIÕES (fase atual)

Estão sendo realizadas reuniões com técnicos e gestores das diferentes políticas públicas e com moradores. Nessas reuniões, em linguagem e formato adequado a cada grupo, estão sendo apresentados os resultados dos indicadores e todas as questões identificadas como prioritárias, na cidade e nos territórios, além de questões identificadas na análise da rede e dados obtidos na pesquisa domiciliar. Os participantes, em reunião estruturada, discutem as causas dos problemas apresentados. É a partir do conhecimento local, de cada área, que se identificam questões determinantes responsáveis pelas vulnerabilidades encontradas. O conhecimento de causalidade é fundamental para o posterior planejamento de ações.

PESQUISA DOMICILIAR

A realização de pesquisa domiciliar amostral de 400 a 600 domicílios para levantamento e avaliação de questões que não são captadas pelos indicadores (como violência doméstica, abuso e exploração de crianças e adolescentes, conflitos locais etc.), bem como avaliar a percepção e expectativas da população.

CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS

Com os resultados obtidos nas fases anteriores, será consolidado um relatório do diagnóstico com foco operacional. Isso significa que o relatório irá apresentar os problemas e vulnerabilidades por área, além de identificar os territórios de maior prioridade da cidade, juntamente com as questões referentes à rede de atendimento e garantia de direitos. O objetivo não é produzir um estudo com centenas de páginas, mas um relatório mais direto que permita a operacionalização e o monitoramento da política de assistência social. O foco é a obtenção de resultados de melhoria da situação.

REALIZAÇÃO

A empresa vencedora da licitação é a Kairós – Desenvolvimento Social, que realizou a apresentação do plano de trabalho em setembro de 2021, com o colaborador Élvis Cesar, que contou com a presença de autoridades locais.

As reuniões seguem durante a semana no Jardim Brasil, Oliveira Camargo e Casa dos Conselhos com moradores de diversos bairros de Indaiatuba. A previsão é de que o Diagnóstico Socioterritorial de Indaiatuba esteja pronto até o final de julho com os resultados consolidados e prontos para serem usados pela Administração Pública Municipal.

*AIPMI

ES – 03/06/2022