A pressão sofrida pelo Governo Federal para a redução no preço dos combustíveis faz com que uma parte da ala governista avalie a possibilidade da edição de um novo Decreto de Calamidade Pública, o que flexibilizaria as regras fiscais e permitiria maiores gastos para subsidiar os combustíveis, como a abertura de créditos extraordinários e até mesmo o pagamento de um auxílio para caminhoneiros e motoristas de aplicativo.

Segundo alguns jornais da esquerda, a medida tem sido discutida desde a última semana em encontros envolvendo o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil e Paulo Guedes, da Economia, que tem se mostrado contrário à proposta. Ainda segundo os mesmos, o governo tem buscado argumentos jurídicos robustos para a criação do subsídio e evitar questionamentos judiciais.

Faltando apenas quatro meses para a realização das eleições, o decreto de calamidade poderia ser usado também para contornar restrições eleitorais, que proíbem a concessão de benefícios durante esse período. O último decreto de calamidade aprovado pelo Congresso foi em março de 2020, em razão da pandemia da Covid-19.

Dentre as justificativas encontradas por quem defende a medida está a guerra na Ucrânia, que tem provocado o aumento do preço do barril de petróleo, e o risco de desabastecimento de diesel no País, possibilidade negada pelo Ministério de Minas e Energia. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressiona o governo federal a criar um subsídio temporário sobre os combustíveis a fim de conter a alta da inflação, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém a pauta sob veto.

*Argumentos da Gazeta do Povo

ES – 06/06/2022