Para decepção da grande maioria dos Brasileiros que acreditaram na Lei, o ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio da Silva, o Lula, pode sim voltar a ser candidato nas eleições presidenciais de 2022.

ENTENDA O CASO

O processo que levou Lula à prisão e o impediu de disputar a eleição de 2018, diz respeito ao triplex, associado ao caso BANCOOP – cooperativa dos bancários que construiu o prédio no qual ficava o apartamento. Além dele, o caso do sítio de Atibaia, onde também foi condenado em 2ª instância. Os dois processos, somados ao importante entendimento do STF sobre a necessidade de prisão em segunda instância, tornaram Lula inelegível. Ou seja, pela Lei da FICHA LIMPA Lula teria de anular os processos ou vencer os recursos pendentes para poder se candidatar em 2022.

Contudo, passados dois anos os mesmos ministros do STF voltaram atrás e decidiram ficar com a Constituição: SÓ SE PODE EXECUTAR UMA SENTENÇA DEPOIS DE ESGOTADOS TODOS OS RECURSOS, o que libertou Lula da prisão e ofereceu a oportunidade de o ex-presidiário tentar anular os processos em conluio com seus “parceiros da lei”. Juntando a decisão do STF quanto à anulação da delação de Antônio Palocci no caso Odebrecht, passou a haver chance real de que a sentença ainda venha a ser anulada em função das “denúncias de possíveis irregularidades” cometidas por Sérgio Moro ao longo do processo.

Para que a inelegibilidade possa ser definitivamente afastada deve haver a anulação das decisões judiciais condenatórias, que necessariamente teriam o condão de restabelecer a elegibilidade. Outra hipótese seria o STF interpretar de forma diversa o dispositivo que impõe a inelegibilidade mesmo antes do trânsito em julgado, como fez nas hipóteses de prisão e que acabou por beneficiar o ex-presidente. Do ponto de vista jurídico, parece que a viabilidade da candidatura de Lula é um caso em aberto.

OPINIÃO

Depois de tantos esforços dos brasileiros que foram as ruas para fazer valer a Justiça e acabar de vez com a corrupção política no Brasil, o STF, que deveria estar do lado do povo, segue tentando destruir o País, liberando o maior assaltante dos cofres públicos que já houve por aqui e ainda lhe dando o direito de voltar ao poder… Sinceramente, às vezes eu penso que o PT e seu líder maior deveriam mesmo ganhar o direito de concorrer para que nas urnas os brasileiros pudessem colocar uma pá de cal nesse infeliz. O problema é que muitos serão comprados e os artistas e a mídia, contra Bolsonaro e a favor das regalias milionárias da esquerda, farão campanha de graça para o ladrão. Estamos nas mãos de Deus.

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ES 15/02/2021