Contrariando o desejo do povo e da maioria dos políticos eleitos por ele, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 9h. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta.

O relatório da indicação de Gonet, a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos. Foi ele também que articulou com o senado uma sabatina conjunta dos dois candidatos.

Dino

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.

De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o Estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

O povo brasileiro foi às ruas em vários Estados, incluindo São Paulo, para se colocar contra a candidatura de Dino e pressionar os senadores. O candidato a vaga no STF é indicado de Lula. Ele já foi denunciado por improbidade, ameaça a liberdade de expressão, a democracia e já se declarou várias vezes comunista,  além de dizer várias inverdades na imprensa. A maioria dos brasileiros não confia e não concorda com a candidatura de Flávio Dino e espera que ele não seja aprovado na sabatina.

Gonet

Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado, e tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.

Em 2012, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República e, desde setembro deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gonet é professor universitário. É coautor, junto com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.

Gonet é “água com açúcar” e estará apenas servindo de pano de fundo para a intransigência e o equívoco do Executivo que insiste em colocar Dino na cadeira do STF.

*Informações Agência Senado

ES – 12/12/2023