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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para um inédito terceiro mandato à frente da Presidência da República. O petista governou o País de 2003 a 2010, quando venceu José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) – agora vice-presidente eleito. Entretanto, Lula chegará ao Planalto diante de um novo cenário: Um País dividido, polarizado, fruto de disputa acirrada, definida pela menor margem da história dos pleitos presidenciais. A diferença de pouco mais de 2 milhões de votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) é inferior aos 3,4 milhões de votos a mais que asseguraram a vitória de Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PSDB) em 2014.
Considerando a futura formação do Congresso Nacional, que elegeu neste ano 513 deputados federais – sendo 294 reeleitos, 17 ex-deputados eleitos e 202 para primeiro mandato – e 27 senadores, os analistas apontam como primeiro desafio do futuro governo do PT a governabilidade e a capacidade de diálogo com o Parlamento brasileiro no que se refere a construir alianças na Casa. Considerando que, no período de 2003 a 2010, quando o petista foi presidente da República, a relação dos parlamentares com o mandatário era muito estreita, por conta das parcerias como Mensalão e Petrolão, além da distribuição de cargos e o inchaço dos serviços públicos, desta vez, os eleitores de Lula esperam que a “estratégia” seja mais idônea e assertiva, o que a metade dos brasileiros duvida. A sorte do Brasil é que a próxima Câmara e Senado vêm com a vantagem conservadora de parlamentares dos quais seus eleitores esperam lealdade e honestidade.
ORÇAMENTO 2023
O Orçamento de 2023 é considerado por muitos analistas um dos principais entraves do futuro governo de Luiz Inácio, a partir de 1º de janeiro de 2023. O motivo é que, embora seja executado pelo novo presidente, as prioridades e direcionamentos da peça orçamentária para o próximo ano serão definidos pelo atual presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, ainda que Lula tenha prometido a volta do programa Bolsa Família em uma versão “turbinada”, com pagamentos mensais de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança; a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000 mensais; e renegociação de dívidas, por exemplo, as iniciativas não estão contempladas no Orçamento da União, o que leva a crer que, com pouco dinheiro à disposição, o presidente petista terá que negociar a PEC de Transição anunciada e que já chocou os eleitores porque pode tirar cerca de R$ 200 bilhões do teto de gastos para gastos que permitam, segundo a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a execução “de propostas que o povo brasileiro contratou nas urnas”.
POLARIZAÇÃO
Na eleição mais disputada da história do País, o novo presidente terá de enfrentar um Brasil totalmente rachado, o que deve obrigar o petista a fazer acenos a diferentes grupos de opositores e, ao mesmo, buscar alianças que possam consolidar sua popularidade. Se o PT quiser governar, deve buscar diálogo com as lideranças. Além disso, a margem apertada das urnas deixa um recado claro ao PT e a Lula: NÃO REPITA OS ERROS DO PASSADO. Se quiser unir o País, manter um governo e ter condições de levar um Brasil de união e paz, Lula deve vir disposto a negociar principalmente com as bancadas evangélicas e conservadoras que devem travas suas ideias megalomaníacas.
A RELAÇÃO COM OS CENÁRIOS INTERNACIONAIS
O discurso de Lula é que um de seus principais desafios será “recuperar” a credibilidade do Brasil no exterior, na opinião dele. O velho-novo presidente falou em estabelecer parcerias com os Estados Unidos, mas abrindo mão da hegemonia brasileira para cumprir as exigências de Meio Ambiente dos países da União Europeia, o que pode desagradar os Estados Unidos e prejudicar e contrariar os empresários do agronegócio brasileiro, cuja produtividade voou em superávits no governo de Bolsonaro, incentivando o sucesso das Bolsas nacionais. Será que ele consegue endividando o Brasil e inchando a máquina pública?
RELAÇÃO COM OS ESTADOS
O governo de Luiz Inácio terá de se relacionar com governadores de oposição, dos três principais Estados brasileiros que serão governados por declarados apoiadores do presidente Bolsonaro. São Paulo terá Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), ex-ministro da gestão bolsonarista; Cláudio Castro (PL) é o governador reeleito no Rio de Janeiro; e Romeu Zema (Novo) também foi reeleito em Minas Gerais – o que deve exigir, mais uma vez, esforços do petista para futuras alianças. Apesar da desvantagem da esquerda no âmbito estadual, os candidatos eleitos devem priorizar uma relação republicana, conforme discurso feito pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas após vitória em São Paulo. É por isso também a importância de Lula apresentar uma equipe econômica que agrade ao mercado e traga a estabilidade e credibilidade prometida, que consiga fechar as contas públicas que foram muito trabalhadas pelo ministro Paulo Guedes. Ter responsabilidade fiscal é essencial. Sem isso, o dólar dispara, a inflação dispara e o País não cresce fazendo com que as reformas estruturantes paralisem. Grande desafio para um presidente estatizante que condena a vendas das empresas públicas que podem gerar tanto lucros – com uma boa gestão, quanto prejuízos seguindo o antigo pensamento petista.
BNDES poderá ter um papel mais ativo no financiamento de pequenas empresas e projetos, enquanto a Caixa Econômica Federal deverá ajudar mais no Minha Casa Minha Vida. O novo governo precisa CONTINUAR apostando no agronegócio, além de fazer investimentos em educação e inovação. Tudo isso ajudará o Brasil a crescer mesmo em um ambiente de desaceleração econômica global.
GASTOS CONTROLADOS
Os projetos propostos pelo governo Lula vão aumentar os gastos da máquina pública, principalmente de receitas que não voltam para o Estado. Então, é preciso entender que nem tudo que foi colocado na campanha poderá se tornar realidade. Será necessário realizar reformas, sendo a tributária a principal, caso contrário o governo não terá fôlego fiscal para implementar políticas públicas. As reformas que o mercado precifica são necessárias para que tenha um controle das finanças públicas, o que é essencial para políticas redistributivas de renda. Afinal, não consegue fazer as duas coisas separadamente.
Mas o governo vai ter de implementar cortes nos gastos públicos e taxa de juros elevados, que é basicamente o que se vive hoje. As reformas deverão dar o tom sobre expectativas futuras. Assim, o governo Lula e sua equipe econômica deverá mostrar ao mercado que é importante a iniciativa privada estar presente dando-lhe espaço de atuação e garantindo que não haverá mudanças que prejudiquem a dinâmica dos empreendedores e empresários brasileiros.
Que Deus nos ajude e nos proteja
*Argumentos – Jovem Pan News
*Imagem Google
ES – 07/11/2022