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Segundo o presidente da Câmara, projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado para congelar arrecadação dos Estados reduziria preço dos combustíveis em quase 10%.
Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu uma entrevista exclusiva ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre o preço dos combustíveis. No último domingo, diante da possibilidade dos governadores descongelarem o ICMS, voltando a aumentar a arrecadação e, consequentemente, impactando o preço da gasolina e etanol, Lira já havia se posicionado nas redes sociais, criticando os gestores estaduais. Ele disse que a decisão é desnecessária, afirmando que os Estados estão com recursos sobrando. O presidente da Câmara ainda lembrou o projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado que propunha o congelamento do ICMS a partir da média dos dois últimos anos, o que segundo ele reduziria o preço nas bombas em quase 10%.
“Não é o ICMS que ‘starta’ o aumento do combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é o que mais contribui para a elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do combustível. Com o projeto que nós votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que os governadores irão cobrar por um período de um ano em cima dos aumentos que a Petrobras faz, esse valor, na época, teria uma redução de quase 10% do preço da gasolina. E isso não foi feito. Não andou no Senado. Não foi discutido. Acontece que os governadores foram contra esse projeto. No final do ano, eles congelaram os aumentos do ICMS estadual, mas na alíquota máxima. Agora, eles se reuniram no Comsefaz e vão descongelar. Vão, de novo, aplicar aumentos em cima dos preços dos combustíveis. E isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade. Os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro”, afirmou Lira.
OPINIÃO: Os governadores devem estar juntando recursos por falta de projetos, cuja competência eles não tem para fazer, para que com muito acumulado fique mais fácil para desviar. O eleitor tem alguma dúvida disso? Por outro lado, baixar a alíquota do ICMS nos Estados, equivale a concordar com Bolsonaro quando diz que o problema da alta dos preços dos combustíveis é deles, dos governadores. Enquanto a ganancia se acumula e o desespero pela aproximação da eleição, que as ruas dizem se tratar de continuidade, limitam a economia e incentiva a inflação, o Brasil estaciona. É sempre a mesma coisa. Este governo não teve denuncias de pedaladas, mensalão, favorecimento ou improbidade administrativa que se sustentaram, mas o povo segue ignorante apoiando os bandidos, fazendo barulho para afrontar o presidente, e com isso o Brasil mais uma vez não faz a lição de casa para se tornar melhor. Ou seja, mais quatro anos perdidos discutindo o “sexo dos anjos”. E, nesse ponto, o culpado é um só: O POVO.
*Jovem Pan
ES – 17/01/2022