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O Senado Federal aprovou projeto que prevê a suspensão do aumento do preço de medicamentos este ano. Os parlamentares aprovaram o texto apresentado pelo senador Laiser Martins por 58 votos a 6. A proposta é justamente não elevar o preço de remédios por causa da pandemia de COVID-19. Caso a lei seja aprovada pelo Executivo, os ajustes que já aconteceram este ano não preveem reembolso. Relator do projeto, senador Eduardo Braga, disse que o objetivo não é congelar o preço de medicamentos. “Isso é apenas uma referência de teto de preço. Para o setor público, essa referência de teto de preço impacta diretamente no custo do SUS, impacta diretamente todos aqueles que são pagos com dinheiro público”, disse. Por sua vez, o senador Oriovisto Guimarães foi um dos parlamentares que votou contra o projeto. Ele classificou a medida como intervenção do Estado na economia.
*JP
ES – 14/05/2021