Com Rodrigo Pacheco definido na presidência, senadores começam a pressão para voltar às discussões de continuidade do Auxílio Emergencial, mesmo o governo afirmando que o País não possui recurso financeiro para bancar a continuação do pagamento.

No início de janeiro, foram apresentados dois projetos (PL 5.494/2020 e PL 5.495/2020) para viabilizar a continuidade do auxílio, e o senador Weverton (PDT-MA), defendeu a prorrogação da vigência do decreto de estado de calamidade para dar mais liberdade ao governo para implementar os gastos necessários durante a crise provocada pela pandemia de covid-19 (PDL 1/2021).

Enquanto o valor do novo Auxílio Emergencial passa a ser discutido No plenário, de acordo com os dados do Ministério da Cidadania R$ 1,4 milhão de brasileiros ainda não sacaram o pagamento. A pasta também informa que R$ 1,3 bilhão foi devolvido aos cofres do governo por serem considerados solicitações indevidas.

Os beneficiários que receberam o auxílio emergencial, mas ainda não sacaram o valor terão até 90 dias para movimentar o dinheiro disponível na conta Poupança Social Digital.  Os cidadãos que recebem o Programa Bolsa Família possuem um prazo maior, de 270 dias.

O calendário de pagamento para saques finalizou no dia 28 de janeiro. O auxílio emergencial contemplou quase 68 milhões de pessoas, gerando aos cofres públicos uma despesa em cerca de R$ 290 bilhões.

Ao todo foram nove parcelas, sendo cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300, chamadas de parcelas extensão. Essa última foi paga até dezembro e, apenas, para os beneficiários que começaram a receber a ajuda financeira do governo entre os meses de abril e julho.

O auxílio foi instituído em 2020, devido à pandemia de Covid-19, por meio do orçamento de guerra liberado pela sinalização de calamidade pública. Diante disso, a ajuda financeira foi liberada para ajudar a população mais carente e que mais sofreu os impactos da doença.

Com o fim do auxílio emergencial, 63 milhões de pessoas podem ser muito afetadas, 20 milhões delas estão abaixo da linha da pobreza. Para piorar a situação, ao que tudo indica o Brasil ainda enfrenta uma 2ª onda de COVID-19 tendo que lidar com novas medidas de restrições.

Diante desse cenário, políticos fazem pressão para que o governo prorrogue o pagamento do Auxílio Emergencial ou crie algum programa que o substitua.

*Agencia Senado

ES – 05/02/2021